FORMATURA DO PRESIDENTE

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2010, COM APOIO DA APRAFA DO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA DO PT RS

Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre "Promoção de Cabos e Sargentos do Quadro Especial do Exército e da Aeronautica e Taifeiros do Exército que propõem à graduação de até Subtenente na Ativa". Leia mais aqui

CANÇÃO DO EXÉRCITO E MARINHA

DENUNCIA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PALESTRA NA PUC GOIÁS

DIÁRIO DA MANHÃ 27/09/2011

DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA

Deputado Pimenta recebe direções da AMARP e APRAFA

Em continuidade ao trabalho em defesa dos militares QE e QESA, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) retornará a discutir a reorganização do Quadro Especial das Forças Armadas com o Ministro da Defesa, Celso Amorim, nos próximos dias. A solicitação de agenda já foi oficializada no MD.

A meta, de acordo com Pimenta, é agilizar o encaminhamento do projeto, que trata das promoções do Quadro Especial, para o Congresso Nacional. Na última semana, Pimenta esteve reunido, em seu gabinete, em Brasília, com as direções da Associação dos Praças das Forças Armadas (APRAFA) e Associação dos Militares e da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas (AMARP). Na oportunidade, o parlamentar gaúcho e os participantes da reunião gravaram um vídeo que detalha a atual situação da proposta e projeta algumas ações em relação ao projeto.

Formatura do Presidente na Faculdade PUC - Goiás

Presidente da palestra na Faculdade PUC - Goiás

GENERAL DÁ DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS

General dá declarações homofóbicas sobre casal gay no Exército

Uma gravação inédita, feita por um subtenente do Exército, em dezembro de 2006, revela declarações homofóbicas do general Adhemar da Costa Machado Filho. No áudio, o general afirma querer separar o casal de sargentos, que mantém publicamente uma relação de 15 anos. Em outro trecho, Adhemar diz que irá prender os dois e que transferirá um para o Rio Grande do Sul e outro para o Rio de Janeiro.

Os sargentos, Fernando Alcântara Figueredo, de 38 anos, e Laci Marinho de Araújo, de 39, estão junto desde 1997, dois anos depois de ingressarem na carreira militar. Eles também são o primeiro casal a assumir a homossexualidade dentro das forças armadas de um país.

MILITAR TEME SER EXPULSO

Militar que gravou denúncia de homofobia teme ser expulso

Após acusação de homofobia contra o casal de sargentos do exército, Fernando Alcântara Figueiredo e Laci Marinho de Araujo, o general Adhemar da Costa Machado Filho não foi encontrado para falar sobre o caso.

Com exclusividade Roberto Cabrini fala com o militar do Exército que fez a gravação onde o general aparece fazendo declarações consideradas, por muitos, como homofóbicas.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, quer acompanhar de perto o caso e se reuniu hoje com o comandante do exercito para esclarecimento das acusações.

ASSOCIAÇÃO FAZ PEDIDO A MINISTÉRIO

Associação pede que ministério apure suposto caso de homofobia no Exército

O documento foi enviado depois da veiculação, pelo SBT, de entrevista com o sargento Laci Marinho, que assumiu um relacionamento homossexual e chegou a ser preso.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou nesta sexta-feira (20) um ofício para o ministro da Defesa, Celso Amorim, exigindo a apuração de suposta discriminação no Exército. O documento foi enviado depois da veiculação, pelo SBT, de entrevista com o sargento Laci Marinho, que assumiu um relacionamento homossexual e chegou a ser preso. Na reportagem, veiculada na última quarta-feira (18), ele afirma ter sido torturado por militares. Veja a reportagem completa aqui

JUSTIÇA MILITAR ABSOLVE SARGENTO GAY

Justiça Militar absolve sargento gay da denúncia de injúria.

A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu nesta segunda-feira o sargento Laci Araújo do crime de injúria. Por unanimidade, o Conselho Permanente de Justiça considerou que não existem provas suficientes para a condenação. Em junho de 2008, o militar foi detido por deserção logo após conceder uma entrevista a uma emissora de TV assumindo ser homossexual e manter relacionamento de longa data com o então sargento do Exército Fernando de Alcântara Figueiredo.

Fernando chegou a afirmar que o companheiro sofria abusos e maus tratos na carceragem da Polícia do Exército (PE), em Brasília. Laci alegava que sofria de problemas emocionais graves e que o Exército não aceitava seus laudos médicos. Veja a reportagem completa aqui

MORRE SOLDADO EM ATIVIDADE

DEPOIMENTO II

DEPOIMENTOS NA NOVELA DO SBT

Depoimentos de José Firmino Presidente da APRAFA-GO na Novela Amor e Revolução do SBT. Serie de depoimentos exibida no final de cada capitulo

DEPOIMENTO I

NOTÍCIAS DE DIREITO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O general Gonçalves Dias, comandante da 6ª região do Exército Brasileiro, e que está à frente da operação na greve dos policiais militares, recebeu um bolo e saudações dos manifestantes que estão do lado de fora da Assembleia Legislativa em comemoração ao seu aniversário, que é nesta terça-feira (7). Veja a reportagem completa aqui

MINISTRO VAI ENCAMINHAR PROJETO

Quadro Especial: Ministro da Defesa vai encaminhar projeto para o Congresso - 24 de Agosto de 2011

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), reconhecido pelo trabalho em defesa dos militares QE, esteve reunido com o Ministro da Defesa, Celso Amorim, na terça-feira (23). Na audiência, Paulo Pimenta apresentou um panorama atualizado sobre a situação do efetivo QE, da Marinha, Exército e Aeronáutica, que durante anos foi esquecido pelo Comando das Forças Armadas. Saba mais

QUADRO ESPECIAL DAS FORÇAS ARMADAS

Quadro Especial será debatido com Ministro da Defesa

Agilizar o encaminhamento da proposta que altera o Quadro Especial da Forças Armadas é uma das prioridades do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que é reconhecido pelo trabalho em defesa dos militares QE e QESA. A afirmação foi feita pelo parlamentar após reunião com representantes da classe, realizada nesta quinta-feira. Saiba mais

DECISÃO A FAVOR DE MILITARES

Justiça proíbe que militares façam atividades domésticas para generais

A Justiça Federal determinou um prazo de 90 dias para que as Forças Armadas suspendam o trabalho dos taifeiros em casas de superiores. Segundo estimativa do Ministério Público, mais de 600 militares que deveriam estar trabalhando em atividades de serviços gerais em quartéis são desviados para a realização de atividades domésticas na residência de militares de alta patente. A decisão liminar foi tomada pela juíza Simone Barbisan Fonte, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS). De acordo com a magistrada, a finalidade constitucional do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é a defesa da pátria e a garantia da lei e da ordem, não a prestação de atividades particulares. Saiba mais

REAJUSTE PARA FORÇAS ARMADAS

REAJUSTE PARA FORÇAS ARMADAS SERÁ ESCALONADO ENTRE 2012 E 2014

Domingo, 29 de maio de 2011 às 16:49:16

Rio - O governo Dilma Rousseff discute internamente reajuste para praças e oficiais das Forças Armadas. Os estudos relativos ao aumento estão sendo preparados para o anúncio vir logo depois do descontigenciamento do Orçamento, agora apertado pelo galope da inflação deste início de ano. "Dilma ouviu do Lula o conselho que o melhor é apresentar um reajuste escalonado para período entre 2012 e 2014. E ela já sinalizou que vai segui-lo", revela um oficial.

Com a estratégia do aumento em parcelas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da agenda política os protestos de mulheres de militares que, com panelaços e apitaços, conseguiram chamar a atenção da sociedade para os valores dos soldos dos quartéis, bem abaixo dos salários pagos, por exemplo, aos policiais federais.

"Na fronteira, militares das Forças Armadas e policiais federais atuam em parceria. Correm os mesmos riscos e cumprem funções semelhantes", completa o oficial, destacando esse ser um dos argumentos mais aceitos contra o abismo salarial entre as duas categorias.

Esse mesmo oficial lembra que para este ano está na fila o pagamento da dívida de 28,86%, devida a praças e oficiais até major. "Depende apenas do fim do aperto orçamentário", conta.

DIREITO RECONHECIDO

A diferença da vantagem de até 28,86% se arrasta desde o governo Itamar Franco. Ela está garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal e pela Súmula 47 da Advocacia Geral da União. O indicativo é incorporar percentuais devidos aos soldos, mas o aperto no orçamento atrapalhou os planos.

LIÇÃO DE LULA

A ideia do reajuste escalonado surgiu em 2007 no governo Lula.

Iniciado em janeiro 2008, o pagamento foi concluído no ano passado. O maior vencimento ( almirante-de-esquadra) foi a R$ 8.330. 136% MENOR Os R$ 8.330 de soldo pagos aos almirantes-de-esquadra e seus pares no Exército e Aeronáutica são 136% inferiores aos R$ 19.699,82 que recebem merecidamente delegados e peritos no topo da carreira na Polícia Federal.

VOZ ÀS MULHERES

A diferença salarial faz Ivone Luzardo, líder do movimento das mulheres de militares, dizer que o reajuste em estudo não pode ser minguado. "Não aceitaremos novo cala-boca. Hoje os soldos de nossos maridos são inferiores, inclusive, aos dos PMs de Brasília", protesta.

CORDA NO PESCOÇO

Ivone antecipou à Coluna que o movimento das mulheres já se organiza para voltar a pedir nas ruas um aumento adequado: "Espero só que não demore. Estamos todos com a corda no pescoço

TRF4 JULGOU - A APEB NÃO É SINDICATO

Senhores em julgamento de 26/01/2011, o TRF4, julgou que a APEB/PR não é sindicato, fomos a Porto Alegre fazer sustentação oral, é uma importante vitória, pena que mantiveram a decisão de primeiro grau de retirar (REFORMULAR O ESTATUTO) o item departamento jurídico do Estatuo, solicito ainda não divulgar essa informação, pois a Desembargadora Silvia Goraieb, divergiu no voto e esse era nosso propósito, então vamos esperar para ver o voto dela e vamos fazer REsp e REX, a grande jogada que fizemos foi fazer a sustentação oral, ainda estamos em viagem, mas assim que chegar em casa passo maiores informações. Saiba mais

ESQUEMA DE EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS

POUPEX: "Nunca vi coisa tão séria", diz corregedora sobre esquema de empréstimos fraudulentos

"Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria", diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados. Saiba mais

ROMBO DE 23 MILHÕES EM ASSOCIAÇÃO

Deputado Paulo Pimenta e Ministro da Defesa debatem progressão na carreira dos Militates QE

05 Abril 2011 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) esteve reunido com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), nesta terça-feira (5). Durante a audiência, Pimenta solicitou informações sobre o andamento dos estudos que reorganizam os quadros especiais da Marinha, Exército e Aeronáutica. Saiba mais

MINISTRO SUSPENDE AÇÃO PENAL

Ministro suspende ação penal contra Militares acusados de silenciar em inquérito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal em curso na 7ª Circunscrição Judiciária Militar em Recife (PE) contra cinco militares acusados pela prática de falso testemunho. Eles não teriam respondido às perguntas formuladas pelo encarregado por Inquérito Policial Militar que investiga “sindicalismo militar”. Os militares pertencem à Associação dos Praças do Exército Brasileiro (RN).

A decisão do ministro refere-se à análise do pedido de liminar nos Habeas Corpus (HCs) 106876, 106877, 106878, 106879 e 106905.

A partir da leitura das petições iniciais, o ministro aponta que os militares fizeram uso de seu direito ao silêncio, recusando-se a responder à maioria dos questionamentos e afirmando que só responderiam na presença de seus advogados. A defesa dos militares lembra que, na condição de indiciados, e não de testemunhas, eles não seriam obrigados a responder aos questionamentos sem a presença de defensor, uma vez que poderiam produzir provas contra eles mesmos. Com esse argumento, pediam a suspensão liminar do processo. No mérito, pedem o arquivamento da ação penal.

Ao conceder a liminar e determinar a suspensão do processo contra os quatro militares, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o direito ao silêncio, que assegura a não produção de prova contra si mesmo, é pedra angular do sistema de proteção dos direitos individuais e materializa uma das expressões do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. MB/AD Sexta-feira, 08 de abril de 2011

ORGIAS E ASSÉDIOS NO EXÉRCITO

Ex-soldados denunciam que eram obrigados a fazer sexo para continuar a carreira militar

Orgias e assédio sexual dentro do exército brasileiro. No centro da polêmica está um coronel do exército, comandante do hospital do exército em Marabá, no Pará. Segundo as denúncias, a praia do Lençol, em Marabá, no Pará é um dos lugares em que o tenente coronel Alberto Almeida promovia encontros sexuais com recrutas. Em troca, os soldados garantiriam a seqüência na carreira. O tenente coronel também foi acusado de promover festas que eram usadas para seduzir os soldados novatos. Saiba mais

MENSAGEM DO COMANDANTE DA MARINHA

Comandante informa a tropa que Dilma está sensível a rejuste dos soldo em 2012.

SÚMULA SOBRE O PERCENTUAL DE 28,86%

Publicado no DOU Nº 236, sexta-feira, 9 de dezembro de 2011, página 32

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULA N. 58, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso XII, e tendo em vista o disposto nos arts. 28, inciso II, e 43, caput e § 1º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, no art. 38, § 1º, inciso II, da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, no art. 17-A, inciso II, da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997, bem como o contido no Ato Regimental/AGU nº 1, de 02 de julho de 2008,

RESOLVE:

"O percentual de 28,86% deve incidir sobre o vencimento básico dos servidores públicos civis ou do soldo, no caso dos militares, bem como sobre as parcelas que não possuam como base de cálculo o próprio vencimento, observada a limitação temporal decorrente da MP nº 2.131/2000 e as disposições da MP 2.169-43/2001, bem assim as matérias processuais referidas no § 3º do art. 6º do Ato Regimental nº 1/2008".

Legislação Pertinente: Medida Provisória nº 2.131, de 28 de dezembro de 2000, Medida Provisória nº 2.169-43, de 24 de agosto de 2001.

Precedentes:

Superior Tribunal de Justiça: AgRg no RESP nº 1.187.568-DF, relator Ministro Humberto Martins (Segunda Turma) ; AgRg no RESP nº 1.023.832-RS, Relator Ministro Arnaldo Esteves de Lima e Edcl no Recurso Especial nº 957.413-PR, relatora Ministra Laurita Vaz (Quinta Turma) ; AgRg no RESP nº 959.248-RS, relator Ministro Nilson Naves (Sexta Turma) ; RESP nº 990.284-RS, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura (Terceira Seção).

NOVA POLÍTICA PARA OS SOLDOS

Jornal o dia de 25/11/11

Nova política para os soldos

Ministério da Defesa prepara decreto que prevê critérios para reajuste dos militares

POR MARCO AURÉLIO REIS

Rio - O Ministério da Defesa prepara, em conjunto com os comandos das Forças Armadas, uma nova política de remuneração para os militares. Documento interno obtido por O DIA aponta que as remunerações pagas a oficiais e praças deverão oferecer condições de assegurar a atração e a retenção de profissionais qualificados, funcionando como “fator para a permanência no serviço ativo.”

O documento orienta que a remuneração deve inserir e manter o militar em nível socioeconômico correspondente ao dos demais servidores da alta administração pública. E defende a equiparação salarial “não só pela valorização do militar, mas pela necessidade do trabalho conjunto com esses profissionais”.

De fato, atualmente, o salário de um delegado em início de carreira na Polícia Federal é de R$ 13,4 mil. O valor representa mais do que o dobro do vencimento bruto de um segundo-tenente, que recebe, com adicionais, em média, R$ 6,5 mil de remuneração, sendo R$ 4,5 mil de soldo.

A minuta de decreto prevê também que o reajuste dos soldos das Forças Armadas seja revisto a cada três anos. Encarrega o Ministério do Planejamento de estabelecer, com a Defesa, mecanismos para assegurar a revisão trienal dos valores dos soldos.

Esse aspecto da nova política de remuneração leva para o papel revelação feita pelo ministro Celso Amorim em audiência na Câmara de Deputados, no início do mês. Em seu depoimento, Amorim disse que o reajuste dos soldos deixara de ser uma preocupação exclusiva do Ministério da Defesa, passando a ser uma questão do governo como um todo.

Em vigor até o fim do ano

Fontes militares destacam que a intenção é que o decreto seja publicado ainda neste ano ante insatisfação interna nas tropas, traduzindo-se por pedidos antecipados de baixa e duros comentários de militares nas redes sociais. “Estou estudando muito para passar no concurso de auditor fiscal da Receita e aconselho os meus colegas militares a fazerem o mesmo”, escreveu no blog Força Militar de O DIA um leitor descrente de que o reajuste se efetivará.

Fontes civis revelaram, porém, que o decreto com a nova política de remuneração está, neste momento, em análise pelos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica. E que, só após essa fase, seguirá para apreciação da Presidência. Procurado, o Ministério da Defesa não quis comentar o documento.

GENERAL RECEBE BOLO E SAUDAÇÕES

Aniversariante, General recebe bolo e saudações de manifestantes na Bahia

General Gonçalves Dias foi homenageado por PMs e familiares. Ele saiu da área isolada pelo Exército e foi ao encontro do grupo. PMs e familiares entregam bolo ao general (Foto: Reprodução/ Imagens TVBA)

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Ele fazia parte de um grupo de militares que estavam responsáveis pelo serviço de asfaltamento da BR-163, próximo a cidade de Rurópolis.

O acidente ocorreu por volta de meio dia. Pela parte da tarde de ontem, o corpo do soldado foi trazido para o Centro de Perícia Científica (CPC) de Santarém e submetido à necropsia. Veja a reportagem completa aqui

Um soldado do exército morreu semana passada (19/01/2012) em um acidente de trabalho na rodovia Santarém Cuiabá (BR-163). O militar estava em uma máquina de asfalto no quilômetro 190 quando caiu do veículo e foi atropelado.

A vítima foi identificada como Diomédio Pereira de Sousa de 22 anos.

DIÁRIO DA MANHÃ 06/03/2012

GRUPO DE MILITARES DEFENDE DILMA

Depois do manifesto dos Clubes, oficiais cassados apoiam Comissão da Verdade . Evandro Éboli

BRASÍLIA. Depois do manifesto dos Clubes Militares criticando a presidente Dilma pela criação da Comissão da Verdade, circula nos sites de militantes de esquerda e de entidades e comitês de justiça e direitos humanos um manifesto de oficiais da reserva que defendem o contrário: a criação da Comissão da Verdade e punições para os agentes do Estado que cometeram violações durante a ditadura. No texto, esses militares rebatem o documento de outros oficiais da reserva que criticam a presidente e a comissão. E lembram episódios como as bombas no show do 1 de Maio no Riocentro, em 1981.

O manifesto desses militares pró-Comissão da Verdade é encabeçado pelos capitães de mar-e-guerra Luiz Carlos de Souza Moreira e Fernando de Santa Rosa, cassados pelo regime de 64. Os dois se apresentam também como sócios dos clubes militares, e rebatem trechos do documento dos críticos do governo Dilma e de seus ministros, de quem fazem a defesa.

"Queremos restabelecer uma verdade, e que os presidentes dos clubes militares teimam em não reconhecer: a de que o verdadeiro regime democrático é o que estamos vivendo, e não aquele, dos governos militares" - diz um trecho inicial do documento. E segue: "A presidente não governa para uma "parcela da população", e, sim, para todos os brasileiros, vitoriosa que foi nas urnas por uma indiscutível e expressiva votação, o que deve ter desagradado aos senhores".

Esses militares lamentam que os torturadores nunca foram julgados e cobram o paradeiro dos desaparecidos políticos. "Os torturadores (militares e civis) que não responderam a nenhum processo, encontram-se "anistiados" e permaneceram em suas carreiras (...) Onde estão os corpos dos que foram mortos pelas agressões sofridas?".

AGRESSÃO PRATICADA POR POLICIAL

CORREGEDOR EXPLICA A IMPUNIDADE

Rombo de 23 milhões em Associação de Juízes Federais é caso de chamar o ladrão

Seria hilariante, se não fosse triste, esse caso do rombo de 23 milhões de reais que apareceu, vejam vocês, justamente em uma associação de juízes, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª região, com sede em Brasília. A 1ª região da Justiça Federal abrange o Distrito Federal e 13 Estados, inclusive o segundo maior do país, Minas Gerais). Saiba mais

PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS MILITARES

VÍDEO TREINAMENTO MILITAR

VITÓRIAS DA APRAFA GOIÁS